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24 de Outubro de 2020

Segurança jurídica do modelo de negócio chamado Streaming

Fabiola Grimaldi, Advogado
Publicado por Fabiola Grimaldi
mês passado

O mundo digital e tecnologia trouxe novos modelos negócios para nossa economia. Um desses modelos de negócios disruptivos é o streaming. Acredito que essa nova forma é uma tendência do mercado, então vamos entender um pouco mais sobre o famoso streaming.

Antes de começar ir direto ao streaming é preciso entender que as empresas que despontam nesse modelo de negócio têm uma grande capacidade de se adaptar a era digital e possui na sua organização uma cultura empresarial a chamada transformação digital.

“A transformação digital não tem a ver com tecnologia - tem a ver com estratégia e novas maneiras de pensar. Transformar-se para a era digital exige que o negócio atualize sua mentalidade estratégica, muito mais que sua infraestrutura de TI.” - David Rogers

Talvez o nome streaming cause um pouco de estranheza, mas com certeza, já ouviu falar nas empresas mais famosas que utilizam os serviços streaming como modelo de negócio: Netflix, Spotify, Amazon prime, etc.

Então, o que é streaming?

No original, ou seja, no início, o streaming estava associada a uma tecnologia usada para fornecer conteúdo pela internet para os consumidores imediatamente acessível a qualquer hora em qualquer lugar sem a necessidade do download. Todo esse serviço é oferecido por um valor mensal e recorrente.

O streaming transfere dados de áudio e vídeo, como é o caso das mais populares plataformas, Netflix e Spotify.

Ocorre que, esse modelo acabou se expandindo, alcançando novos tipos de serviços e também as opções de produtos. Hoje já é possível encontrar o modelo de negócio streaming, com pagamento mensal recorrente nas diversas formas, basta ter uma visão criativa, inovadora e uma cultura empresarial de transformação digital.

Tenho certeza que já ouviu propagandas como: sou a Netflix da beleza. Ou, somo Netflix de cursos, vários cursos em um só lugar. Ou seja, uma expansão do conceito streaming que deixou de ser apenas um serviço de transmissão em rede digital.

Vamos de exemplos: Temos entrega mensal de vinhos em casa. Pode encontrar também nos clubes de livros que recebe exemplares diversos mensalmente. Ainda temos plataformas de notícias ou conteúdo e conhecimentos profissionalizantes que são alimentadas diariamente ou mensalmente com novos conhecimentos. Finalizando exemplo, pode encontrar nesse modelo a entrega de produtos de forma recorrente como aqueles do supermercado, de saúde ou de beleza.

A sociedade digital está com novo hábito de consumo, os consumidores querem conveniência e não tem mais paciência de esperar, querem ter acesso aos serviços quando desejarem ou receberem produtos de forma recorrente.

Se ainda tem dúvida sobre esse modelo de negócio, em pesquisa recente realizada pela Nielsen Brasil revelou que com isolamento da pandemia, cerca de 42,8% dos brasileiros assistem a conteúdos por streaming todos os dias. Mais ainda, o consumo global de mídia aumentou 15%, de acordo com dados da pesquisa.

Esse modelo gera muitos questionamentos: Esse modelo de negócio, streaming, é um modelo seguro? Vale realmente a pena investir nesse novo caminho comercial? Que segurança jurídica eu tenho, já que trata-se de modelo de negócio novo?

Enfim, todas as inovações, tecnologias, novos negócios disruptivos colocam em xeque a segurança jurídica e colidem com noções de direito tradicionais. Assim, todo negócio novo se faz necessário despender uma atenção especial, principalmente porque muitas das legislações não acompanham a evolução tecnológica dos negócios disruptivos ou digitais. Como falado acima, o próprio streaming já está se moldando do que foi seu conceito inicial.

Quando se trata de novos modelos ou novas formas de negócio o acompanhamento jurídico é muito importante para essas empresas que se aventuram no meio digital. Em principal no que tange a necessidade de fomentar credibilidade e confiança junto aos consumidores. Além, da necessidade de criar um negócio sólido, sem preocupações no futuro e evitar riscos com medidas de proteção para empresa.

O modelo streaming está inserido no mundo da tecnologia e no meio digital sendo necessário um jurídico preventivo e antenado com as mudanças, aqui não se pode trabalhar de forma reativa, porque pode ser extremamente prejudicial para negócio.

O streaming necessitará conhecimento do ambiente digital, legislações voltadas para internet, direito empresarial, direito digital, direito do consumidor, segurança da informação, proteção de dados pessoais, enquadramento tributário, dentre outros. Ou seja, é necessário trabalhar com profissional jurídico que entenda do que chamo de blindagem legal digital.

Desta forma, é claro que estamos frente a uma mudança de comportamento dos consumidores com acesso à tecnologia e ao meio digital, o que está ocasionando o surgimento de novos modelos de negócios em diversos setores, sendo necessário que as empresas estejam atentas as evoluções mercadológicas e encontrem parceiros especializados na sua cadeia produtiva.

Uma coisa é certa o streaming é uma realidade comercial, um novo modelo de negócio, a pergunta é a seguinte: O seu negócio pode virar um streaming?

Escrito por Fabíola Grimaldi

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