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24 de Outubro de 2020

De quem é o dado pessoal? Meu ou das empresas?

Fabiola Grimaldi, Advogado
Publicado por Fabiola Grimaldi
há 9 dias

Essa pergunta me foi feita ontem em reunião de implantação do sistema LGPD.

É curioso como de tempos em tempos essa pergunta sempre aparece.

Ex: Se preencho cadastro e entrego minhas informações; de quem é o dado? Meu ou da empresa? Já que dei meus dados para eles.

À primeira vista parece que o dado é de quem está coletando, afinal a empresa vai ficar com a suas informações e além disso, você concordou em passar os dados. Então? De quem são os dados?

Acredite os dados são do titular dos dados. No caso, a pessoa que passa as informações, sim você. E, isso vale tanto para dados online quanto para dados físicos também.

As empresas que coletam seus dados são os agentes de tratamento dos seus dados, e os utiliza para uma determinada finalidade.

Você como dono ou titular do dado ganhou diversos direitos com a Lei Geral de Proteção de dados. Principalmente a possibilidade de questionar a real necessidade da coleta dos dados, ou seja, a reflexão da real necessidade de acessar ou solicitar determinados dados e informações para a empresa executar aquele serviço ou produto.

Ex: para que na compra de um sapato online a empresa precisa saber sua religião?

A LGPD preza pela mínima coleta, assim as empresas só podem coletar as informações mínimas e necessárias para sua finalidade e atividade.

Outros direitos que a lei traz para o dono do dado pessoal é a possibilidade de pedir: correção dos dados, exclusão do banco de dados, solicitar os registros dos dados, assim como com quem os dados foram compartilhados, dentre outros.

Apenas entenda que o dado e as informações são do titular do dado, mesmo que você compartilhe com diversas empresas.

Você é o dono do seu dado. Por isso exija ética, respeito e transparência com suas informações. Dados são vidas.


@fabiolagrimaldifg

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